| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 8 19/10/1990 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui, no ambito da Secretaria da CMSP a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - GAL, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 20/10/1990 p. 102-104 c. todas |
| Retificação: |
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- DOM 24/10/1990 p. 39 c. 3
- DOM 25/10/1990 p. 30 c. 3 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 13/1990 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Revogação: |
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Lei nº 13.637/2003 - Revoga esta Resoluçao. (ver documento)
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| Notas: |
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- Vigencia ate implantaçao da Reforma Administrativa, com efeitos pecuniarios retroativos a 01/12/1989 - 30/09/1989, conforme Ato nº 284/1989; 01/10/1990 ate implantaçao (prazo de 180 dias).
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| Notas complem.: |
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- Ato nº da CMSP nº 333/1990 - Estabelece normas para a permanencia da Gratificaçao de Gabinete.
- Resoluçao da CMSP nº 1/1993 - Altera a Resoluçao nº 1/1992, que altera o anexo unico desta Resoluçao.
- Resoluçao da CMSP nº 6/1995 - Art. 5º - Altera a Resoluçao nº 6/1993, que altera esta Resoluçao.
- Resoluçao da CMSP nº 4/1997 - Art. 4º - Inclui cargos nos Grupos VI e VII indicados no art. 1º desta Resoluçao.
- Resoluçao da CMSP nº 5/1997 - Art. 3º - Inclui cargos no anexo unico desta Resoluçao.
- Ato da CMSP nº 641/1999 - Os servidores integrantes das Comissoes Temporarias, designados para funçoes de Secretarios e que estiverem percebendo as gratificaçoes previstas no par. 4º do art. 1º desta Resoluçao e no art. 3º do Ato nº 551/1996, quando do termino de suas atividades deverao notificar o DT-4, que dara ciencia a CONT-5, para efeito da cessaçao do respectivo pagamento.
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 10/1990 - Altera esta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/1991 - Altera esta Resoluçao, alterada pela Resoluçao nº 10/1990.; (ver documento)
Res. da CMSP 1/1992 - Altera o anexo unico desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 9/1992 - Altera o art. 5º desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 6/1993 - Altera as Resoluçoes nºs 8/1990 e 9/1992.; (ver documento)
Res. da CMSP 2/1994 - Art. 7º - Altera o anexo unico desta Resoluçao. (declarada parcialmente inconstitucional).; (ver documento)
Res. da CMSP 1/1998 - Suprime o par. 2º do art. 3º desta Resoluçao.; (ver documento)
Lei 13.151/2001 - Altera percentual de gratificaçoes atribuidas aos cargos de provimento em comissao lotados no Gabinete da Presidencia. (ver documento)
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| Indexação: |
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Cargo - Cargo em comissao - Celetista - CMSP - Gabinete de Subsecretaria Parlamentar - Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - Proibiçao - QPL - Secretaria da CMSP - Servidor da CMSP - Servidor comissionado - Gratificaçao de Gabinete |